Leiam com atenção o conteúdo da Lei 9610 de Direitos Autorais.
O que vcs estão dizendo aqui não está 100% correta.
Não se pode registrar uma idéia. O que é objeto de proteção é a
representação desta idéia.
Então o desenho é de quem desenhou, pouco importa se ficou alguém
descrevendo passo a passo cada detalhe do mesmo na orelha do artista.
O criador de determinado personagem, que não desenha, vai registrar o
personagem.
Mas ele jamais será dono, em nenhum sentido, dos desenhos feitos por
outros, mesmo que se estes desenhos representam o seu personagem.
O usual, no caso de personagens que serão explorados comercialmente,
etc, é pedir cessão total de direitos ao artista contratado, e é por
isso que a criação de personagem é cara, muito, muito, muito, mais
cara do que seria se não houvesse cessão. Pois através dela, o autor
acaba de passar TODOS os ganhos futuros que seu desenho irá
proporcionar ao contratante. O preço aqui não é determinado pelo
tempo que leva pra fazer, etc, e sim pelo lucro esperado que ele irá
gerar – o que aliás vale pra TODO tipo de negociação em questão de
direitos autorais.
Exemplo:
O Maurício de Souza é o dono e criador da Mônica. Mas para poder
explorar comercialmente os desenhos feitos pelos quadrinistas pra
revista dela, ele precisa ter a assinatura deles em um contrato que
permita o uso dos direitos autorais patrimoniais. Ídem para os
roteiros. Ele só pode usar os roteiros se estes foram cedidos pelos
roteiristas mediante contrato assinado. Por outro lado, os
roteiristas também não podem explorar os roteiros com a Mônica neles!
Se desistirem de trabalhar pro Mauricio e quiserem publicar seus
roteiros, precisarão tirar as refências à turma da Monica deles.
Nosso sistema legal é diferente do sistema americano, que é o do
Copyright.
Aqui, não há obrigatoriedade de registro para determinar a autoria.
Na maioria dos casos é muito difícil roubar uma obra de alguém, mas
no caso das IDÉIAS, que não podem ser protegidas, a discrição é a
melhor política. Idéias são roubadas à cada 5 minutos...
Antes de abrir pra todos sua idéia para um personagem ou história,
registra algo que amarre você à alguma forma de representação da
idéia. Isso pelo menos garante que mais tarde, se ocorrer de alguém
lançar algo muito parecido com a sua criação, não ficar parecendo que
foi você quem o copiou!
Eu costumo registrar obras que envolveram muito trabalho, pesquisa,
originalidade... porque nem sempre temos previsão de quando poderemos
produzir o que criamos.
Mas um simples desenho, não há necessidade.
Saibam que vocês podem registrar mesmo uma obra que esteja em
processo (os primeiros tratamentos de um roteiro, um livro
inacabado..) dentro desse cuidado de garantir a sua "antecedência".
Bom Anima Mundi pra todos,
Fonte: Lista de discussão Yahoo
Thais Linhares - ilustradora/escritora
thaislinhares@yahoo.com.br
21 9937 6373
Portfolio ilustradora e vitae:
www.adler-books.com.br/thais
Trabalhos realizados em animação (na Multirio e 2DLab):
http://storebodes.blogspot.com/
Carreira como autora de livros para Crianças e Jovens:
http://thaislinhares.blogspot.com/
Ilustrações variadas, inclusive rascunhos, gravuras, RPG, quadrinhos
e cartum:
http://ilustracoesdethais.blogspot.com/
http://ilustralir.blogspot.com/
http://spamtha.blogspot.com/
http://soparagatos.blogspot.com/
http://thaislinhares.deviantart.com/gallery/
O que vcs estão dizendo aqui não está 100% correta.
Não se pode registrar uma idéia. O que é objeto de proteção é a
representação desta idéia.
Então o desenho é de quem desenhou, pouco importa se ficou alguém
descrevendo passo a passo cada detalhe do mesmo na orelha do artista.
O criador de determinado personagem, que não desenha, vai registrar o
personagem.
Mas ele jamais será dono, em nenhum sentido, dos desenhos feitos por
outros, mesmo que se estes desenhos representam o seu personagem.
O usual, no caso de personagens que serão explorados comercialmente,
etc, é pedir cessão total de direitos ao artista contratado, e é por
isso que a criação de personagem é cara, muito, muito, muito, mais
cara do que seria se não houvesse cessão. Pois através dela, o autor
acaba de passar TODOS os ganhos futuros que seu desenho irá
proporcionar ao contratante. O preço aqui não é determinado pelo
tempo que leva pra fazer, etc, e sim pelo lucro esperado que ele irá
gerar – o que aliás vale pra TODO tipo de negociação em questão de
direitos autorais.
Exemplo:
O Maurício de Souza é o dono e criador da Mônica. Mas para poder
explorar comercialmente os desenhos feitos pelos quadrinistas pra
revista dela, ele precisa ter a assinatura deles em um contrato que
permita o uso dos direitos autorais patrimoniais. Ídem para os
roteiros. Ele só pode usar os roteiros se estes foram cedidos pelos
roteiristas mediante contrato assinado. Por outro lado, os
roteiristas também não podem explorar os roteiros com a Mônica neles!
Se desistirem de trabalhar pro Mauricio e quiserem publicar seus
roteiros, precisarão tirar as refências à turma da Monica deles.
Nosso sistema legal é diferente do sistema americano, que é o do
Copyright.
Aqui, não há obrigatoriedade de registro para determinar a autoria.
Na maioria dos casos é muito difícil roubar uma obra de alguém, mas
no caso das IDÉIAS, que não podem ser protegidas, a discrição é a
melhor política. Idéias são roubadas à cada 5 minutos...
Antes de abrir pra todos sua idéia para um personagem ou história,
registra algo que amarre você à alguma forma de representação da
idéia. Isso pelo menos garante que mais tarde, se ocorrer de alguém
lançar algo muito parecido com a sua criação, não ficar parecendo que
foi você quem o copiou!
Eu costumo registrar obras que envolveram muito trabalho, pesquisa,
originalidade... porque nem sempre temos previsão de quando poderemos
produzir o que criamos.
Mas um simples desenho, não há necessidade.
Saibam que vocês podem registrar mesmo uma obra que esteja em
processo (os primeiros tratamentos de um roteiro, um livro
inacabado..) dentro desse cuidado de garantir a sua "antecedência".
Bom Anima Mundi pra todos,
Fonte: Lista de discussão Yahoo
Thais Linhares - ilustradora/escritora
thaislinhares@yahoo.com.br
21 9937 6373
Portfolio ilustradora e vitae:
www.adler-books.com.br/thais
Trabalhos realizados em animação (na Multirio e 2DLab):
http://storebodes.blogspot.com/
Carreira como autora de livros para Crianças e Jovens:
http://thaislinhares.blogspot.com/
Ilustrações variadas, inclusive rascunhos, gravuras, RPG, quadrinhos
e cartum:
http://ilustracoesdethais.blogspot.com/
http://ilustralir.blogspot.com/
http://spamtha.blogspot.com/
http://soparagatos.blogspot.com/
http://thaislinhares.deviantart.com/gallery/
